Áreas de Atuação
Empresarial & Startups
A consultoria em Direito Empresarial envolve todas as atividades próprias da área, tais como elaboração, análise e revisão de contratos, constituição de empresas, alteração de contrato ou estatuto social, elaboração de atas de assembleia, reorganização societária, planejamento sucessório e patrimonial, apoio para startups.
Consultoria em Direito Empresarial (Geral)
Contratos – elaboração, análise e/ou revisão
Toda empresa com soluções inovadoras pode ser considerada uma startup, observando o que dispõe o Marco Legal das Startups (Lei Complementar n. 182.) A área de Direito das Startups busca dar suporte às 3 fases de estruturação de uma startup: 1) Criação; 2) Formação; 3) Consolidação.
Essas fases envolvem, principalmente:
Apoio para definição do projeto
Criação de memorando de pré-constituição
Definição dos direitos e obrigações de cada sócio
Orientação sobre forma de tomada de decisões
Estabelecimento de condições para admissão de novos sócios ou investidores
Constituição da sociedade
Elaboração de acordo de sócios
Preparação para captação de recursos
Apoio na fase de crescimento e expansão no mercado
Formalização das relações contratuais
Programas de compliance e governaça
Adequação às leis de proteção de dados (quando cabível)
Soluções inovadoras para o mundo digital
